SUPERINTENDÊNCIA DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA REALIZA VISTORIA DE "HABITE-SE" NA EMPRESA VALE.
A Superintendência de Habitação e Regularização Fundiária de Açailândia realizou uma vistoria técnica para a emissão do HABITE-SE na empresa Vale. Essa etapa é fundamental para garantir que a edificação atenda a todas as normas urbanísticas e de segurança exigidas pela legislação municipal.
Durante a vistoria, foram analisados
aspectos como:
- Conformidade da construção com o projeto
aprovado
- Infraestrutura e acessibilidade
- Segurança
estrutural e ambiental
- Atendimento às normas municipais de ocupação do solo
A emissão do HABITE-SE assegura que a edificação está apta para uso, regularizando o imóvel e possibilitando sua operação dentro das diretrizes legais.
A Prefeitura de
Açailândia segue comprometida em fortalecer a fiscalização e
regulamentação fundiária, garantindo segurança jurídica e
urbanística para empresas e moradores do município.
Comentários
Postar um comentário