REQUERIMENTOS EM DESTAQUES NA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA

 

Iniciativas transformam a cidade, demostra como elas podem impactar a comunidade.

Na última terça-feira, (14), a câmara de vereadores de Açailândia apresentou um relatório de proposições e requerimentos aprovados pela casa de leis municipal no período de 30/04 a 08/05 de 2024. Ao todo, foram aprovados 29 requerimentos, sendo que alguns desses projetos foram ratificados, ou seja, reapresentados.

Desta vez, obtiveram aprovação por maioria na câmara, os projetos agora seguem para avaliação e execução pelo poder executivo municipal, acompanhe abaixo o resumo das Sessões Ordinárias dos dias 30/04, 07 e 08 de maio de 2024.

PROJETO DE RESOLUÇÃO:

• Projeto de resolução n° 2/2024 – Feliberg Melo: Regulamenta a Lei Federal n.º 14.133, de 01/04/2021, que dispõe sobre licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Açailândia–MA, e dá outras providências.

INDICAÇÃO:

• Diversas indicações de vereadores para manutenção, limpeza, perfuração de poço artesiano, construção de área esportiva, recuperação de pavimento, organização de arraial, asfaltamento de ruas, entre outras.

REQUERIMENTO:

• Diversos requerimentos para pavimentação asfáltica, implantação de brinquedos em praças, construção e reforma de espaços públicos, regularização de títulos definitivos, conclusão de obras e operação tapa buraco.